Foto Dina Aquino
Foi dado um grande passo para a Cultura de Indaiatuba.
Artistas e representante da Secretaria de Cultura se reuniram na tarde desta sexta-feira (28/06) no Plenário da Câmara Municipal de Indaiatuba para um Debate Cultural com Edson Silva e Fabio Perinotto que compartilharam seus conhecimentos a respeito da implantação do Sistema Nacional de Cultura e, abordaram os requisitos para a realização da Conferência de Cultura que tem como tema: ”UMA POLÍTICA DE ESTADO PARA A CULTURA: DESAFIOS DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA” e, seus eixos e sub-eixos temáticos:
1. IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
2. PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL
3. CIDADANIA E DIREITOS CULTURAIS
4. CULTURA E DESENVOLVIMENTO
No próximo dia 08 de julho às 19h no Centro Cultural Wanderley Peres a Secretaria Municipal de Cultura promove um fórum de cultura aberta a todos os interessados, participantes da classe artística e público em geral. O objetivo é debater a respeito dos quatro eixos temáticos, compartilhar ideias e colher elementos para a discussão destes tópicos na Conferência Municipal de Cultura como a criação do Conselho Municipal de Política Cultural e Produção Cultural de Indaiatuba.
Cidadãos Indaiatubanos é hora de se engajar!
Pra que veio o Sistema Nacional de Cultura?
A cultura além de ser um meio de coesão, fortalecimento e desenvolvimento social avança a cada dia em suas manifestações e diversidade cultural gerando emprego e renda.
Acompanhando este crescimento e, visto que muitos municípios não possuem órgãos específicos para a cultura, orçamentos, capacitação, proximidade com as demais esferas do governo, o Governo Federal vem regulamentar a Cultura implantando o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e buscando a adesão dos Estados e Municípios.
Basicamente, o Município tem que ter:
- Órgão gestor específico para a cultura (Secretaria Municipal de Cultura): responsável pela coordenação Sistema de Cultura e pela execução das políticas da área cultural;
- Conselho de Política Cultural: é uma instância colegiada permanente, de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura político-administrativa do Poder Executivo, constituído por membros do Poder Público e da Sociedade Civil, para deliberar sobre as diretrizes e acompanhar a execução dos programas e projetos.
- Conferência de Cultura: é a reunião realizada periodicamente entre o Poder Público e a Sociedade Civil, encarregada de avaliar as políticas culturais, analisar a conjuntura cultural e propor diretrizes para o Plano de Cultura;
- Plano de Cultura: é um instrumento de gestão de médio e longo prazo (10 anos), no qual o Poder Público assume a responsabilidade de implantar políticas culturais que ultrapassem os limites de uma única gestão de governo. O Plano estabelece estratégias e metas, define prazos e recursos necessários à sua implementação.
- Sistema de Financiamento a Cultura (Fundo de Projetos Culturais): para financiar as iniciativas da sociedade;
O Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura) que vem substituir a Lei Rouanet traz mudanças significativas no mecanismo de financiamento a cultura. Com ele, o Fundo de Projetos Culturais passa a ser o principal mecanismo de financiamento da cultura, ou seja, o repasse para os Estados e Municípios só será efetuado para aqueles que já tiverem criado o seu Fundo de Cultura.
É importante a participação de toda a cidade, classe artística, movimentos, organizações, associações, estudantes, produtores culturais e afins!
